A Telemar Norte Leste, empresa de telecomunicações conhecida como Oi, anunciou nesta quarta-feira (28) que assinou com a Portugal Telecom um termo de intenções para que a portuguesa compre participações direta e indireta na Oi. A informação foi divulgada por meio de fato relevante publicado pela empresa nesta quarta à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
"A Oi permanecerá privada e nacional, sob o controle dos grupos Andrade Gutierrez e Jereissati, por meio de suas subsidiárias AG Telecom e LF Tel S.A, e da Fundação Atlântico", informou a Oi em comunicado enviado á imprensa.
O acordo prevê também, caso o negócio se concretize, a concessão de 10% das ações da Portugal Telecom ao grupo brasileiro.
De acordo com comunicado enviado ao mercado, o acordo envolverá a compra de participação de cerca de 22,4% da Portugal Telecom na Oi, "em bases diluídas", por uma quantia máxima de até R$ 8,44 bilhões. O acordo foi anunciado na esteira da negociação da empresa ibérica para venda de sua participação na Vivo ara Telefónica.
O controle das companhias, no entanto, não será transferido.
"A aliança terá por fim o desenvolvimento de um projeto de telecomunicações global que permita a cooperação de diversas áreas buscando, dentre outros, partilhar das melhores práticas, alcançar benefícios de escala, potenciar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento (...) maximizar sinergias e reduzir custos buscando sempre a oferta de melhores serviços e atendimento aos clientes de ambos os grupos e a criação de valor para os seus acionistas", informou comunicado da empresa.
O dispêndio da Portugal Telecom na aquisição das participações será de cerca de 8,44 bilhões de reais no máximo, informou a Oi em comunicado ao mercado, incluindo participação em aumentos de capital das empresas do grupo brasileiro.
A operação de aliança envolve também propostas de aumento da capital da Telemar Participações e da Tele Norte Leste no valor de 12 bilhões de reais cada, mediante emissão de ações ordinárias e preferenciais.
A emissão da Tele Norte Leste Participações, a empresa operacional do grupo, será feita ao preço de 38,5462 reais por ação ordinária e de 28,2634 reais por ação preferencial. Já o aumento de capital da Telemar Participações, será ao preço de 63,7038 reais por ação ordinária e de 50,7010 por ação preferencial.
Desses aumentos de capital, a Portugal Telecom subscreverá ações até o valor de 3,733 bilhões de reais.
Com as operações, a Oi terá direito a participar do conselho de administração da Portugal Telecom, enquanto a portuguesa também terá direito a um representante no Conselho da companhia brasileira.